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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FREELANCE

Entre:
CONTRATANTE: [Nome da Empresa], com sede em [Endereço], doravante designado "Empregador";
PRESTADOR: [Nome Completo], residente em [Endereço], doravante designado "Trabalhador";

1. OBJETO DO CONTRATO
O Trabalhador compromete-se a prestar os seguintes serviços ao Empregador:
[Descrição detalhada dos serviços a prestar]

2. PRAZO
O presente contrato tem início em [Data de Início] e termina em [Data de Conclusão].

3. REMUNERAÇÃO
Pelo trabalho executado, o Empregador pagará ao Trabalhador a quantia de MZN [Valor]
[por hora / por dia / valor total], a ser processada através do sistema de escrow da
plataforma Kaziforce MZ.

4. PAGAMENTO
O pagamento será efectuado via plataforma Kaziforce MZ (escrow), sendo libertado
após aprovação do trabalho concluído pelo Empregador ou automaticamente após 72 horas
da marcação de conclusão pelo Trabalhador.

5. ENTREGAS E MARCOS
[Descreva os marcos e entregas esperadas, com datas]
Marco 1: [Descrição] — Data: [Data] — Valor: MZN [Valor]
Marco 2: [Descrição] — Data: [Data] — Valor: MZN [Valor]

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o trabalho produzido pelo Trabalhador no âmbito deste contrato é propriedade
exclusiva do Empregador, salvo acordo escrito em contrário.

7. CONFIDENCIALIDADE
O Trabalhador compromete-se a manter confidenciais todas as informações a que
tenha acesso no âmbito da execução deste contrato.

8. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Eventuais conflitos serão primeiramente mediados pela plataforma Kaziforce MZ.
Na ausência de resolução, as partes recorrerão aos tribunais competentes de Moçambique.

9. LEI APLICÁVEL
O presente contrato rege-se pela lei moçambicana, nomeadamente pelo Código do
Trabalho e legislação aplicável.

Assinado em [Local], aos [Data].

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EMPREGADOR                          TRABALHADOR
[Nome e Assinatura]                 [Nome e Assinatura]